2010/02/07
2010/02/06
E agora, José?
DESPACHO DO PROCURADOR JOÃO MARQUES VIDAL – 23 DE JUNHO DE 2009
Nas intercepções telefónicas autorizadas e validadas neste inquérito, em diversas conversações surgiram indícios da prática de outros crimes para além dos directamente em investigação nos autos, tendo sido decidido genericamente que se aguardaria pelo desenvolvimento da investigação com vista a garantir o máximo de sigilo e eficácia, excepto se as situações decorrentes destes conhecimentos, pela sua gravidade e circunstâncias, exigissem o desenvolvimento de diligências de investigação autónomas que impusessem a imediata extracção de certidão.
Sucede que do teor das conversações interceptadas aos alvos Paulo Penedos e Armando Vara resultam fortes indícios da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo para interferência no sector da comunicação social visando o afastamento de jornalistas incómodos e o controlo dos meios de comunicação social, nomeadamente o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes, da TVI, o afastamento do marido desta e o controlo da comunicação do grupo TVI, bem como a aquisição do jornal Público com o mesmo objectivo e, por último, mas apenas em consequência das necessidades de negócio, a aquisição do grupo Cofina, proprietário do Correio da Manhã.
Face ao disposto nos artigos 2º e 38º nº 4 da Constituição da República Portuguesa, artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e artigos 4º e 6º da lei da Televisão (Lei 27/2007 de 30 de Julho), que a seguir se transcrevem, o envolvimento de decisores políticos do mais alto nível neste 'esquema' (expressão empregue por Armando Vara em 21--06-2009) de interferência na orientação editorial de órgãos de comunicação social considerados adversos, visando claramente a obtenção de benefícios eleitorais, atinge o cerne do Estado de Direito Democrático e indica a prática do crime de atentado contra o Estado de Direito, previsto e punido no artigo 9º da Lei 34/87 de 16 de Julho – Crimes da Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos.
Encontram-se preenchidos os dois critérios acima referidos relativos à necessidade de autonomização da investigação, a saber, o da gravidade do ilícito e o de as circunstâncias imporem a realização de diligências de investigação autónomas (diligências que pela sua natureza não possam ser proteladas).
A gravidade do ilícito que na essência consiste na execução de um plano governamental para controlo dos meios de comunicação social visando limitar as liberdades de expressão e informação a fim de condicionar a expressão eleitoral através de uma rede instalada nas grandes empresas e no sistema bancário (referida nas intercepções como composta pelos 'nossos'), não se detendo perante a necessidade da prática de outros ilícitos instrumentais – nomeadamente a circunstância de do negócio poderem resultar prejuízos económicos para a PT (prejuízos que previsivelmente seriam ‘pagos’ com favores do Estado ou no mínimo colocariam os decisores políticos na dependência dos decisores económicos) ou, na 1ª versão do negócio, a prestação de informações falsas às autoridades de supervisão, Autoridade da Concorrência, CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), ou mesmo através da manipulação do mercado bolsista (variação das acções da Impresa) – traduz-se numa corrupção dos fundamentos do Estado de Direito Democrático, o que é reconhecido pelos próprios intervenientes.
Como resulta da Constituição da República, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da lei não é possível construir um Estado de Direito democrático sem meios de comunicação social livres das interferências e dos poderes políticos e económicos.
No que concerne à necessidade de diligência de investigação autónoma, esta decorre da premência da realização de diligências para esclarecimento do 'esquema' relativo ao Público/ Nuno Vasconcelos/ Impresa e Cofina/ Correio da Manhã, e à identificação de todos os participantes no 'esquema' da TVI, diligências que a não serem realizadas de imediato poderão levar a perdas irremediáveis para a actividade de aquisição da prova, sendo certo que existem indicações que o 'esquema' TVI poderá estar concluído até à próxima quinta-feira.
Face à multiplicidade e gravidade das suspeitas, existe a obrigação legal de proceder à correspondente investigação, não podendo a mesma, como vimos, aguardar para momento ulterior à sua autonomização.
O problema da partilha dos alvos que impõe uma estreita colaboração entre as duas investigações e os problemas da segurança e eficácia das investigações podem ser fortemente atenuados se ambas as investigações forem atribuídas ao núcleo da PJ que agora as executa (o que me parece essencial para garantir o êxito das investigações) e se ao nível do Ministério Público existir um entrosamento entre as equipas de direcção da investigação.
Para o efeito, e junta que seja a certidão e cópias dos suportes técnicos que a seguir se referem, será todo o expediente remetido em mão para superior apresentação e instauração do competente procedimento criminal.
Para autorização da investigação, nos termos do artigo 187º nº 1, 7 e 8 do Código de Processo Penal requeiro a extracção de cópia da totalidade das gravações relativas aos alvos, dos correspondentes relatórios e dos doutos despachos judiciais relativos à autorização, manutenção e cessação das intercepções telefónicas.
DESPACHO DO JUIZ DE AVEIRO ANTÓNIO JOAQUIM COSTA GOMES – 29 DE JUNHO de 2009
Do teor das conversações interceptadas aos alvos Paulo Penedos e Armando Vara resultam indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro, visando:
– o controlo da estação de televisão TVI e o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes e do seu marido, José Eduardo Moniz, para dessa forma ser controlado o teor das notícias através da interferência na orientação editorial daquela televisão.
– o controlo do jornal Público para, desse modo, se proceder ao controlo das notícias publicadas com interferência na orientação editorial daquele jornal.
(...) Resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do senhor presidente da República, procurando evitar que o mesmo fizesse uma apreciação crítica do negócio.
Estes factos poderão, em abstracto, integrar a comissão do crime de atentado contra o Estado de direito, previsto e punido pelo artigo 9º da Lei nº 34/87 de 16 de Julho, conjugado com o disposto nos artigos 2º e 38º da Constituição da República Portuguesa e 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
O crime de atentado contra o Estado de direito é punível com pena de prisão superior, no seu máximo, a 3 anos.
As conversações a que o Ministério Público alude na promoção que antecede resultaram da intercepção de meios de comunicação utilizados por Paulo Penedos e Armando Vara, os quais, nos presentes autos, assumem a qualidade de suspeitos.
Considerando as pessoas envolvidas e o secretismo que rodeia toda a sua actuação, bem como o facto de a actividade suspeita ser desenvolvida em grande medida comrecurso a conversas telefónicas, afigura-se-nos que as intercepções em causa são essenciais à prova do crime previsto no artigo 9º da lei nº 34/87 de 16 de Julho, uma vez que permitirão perceber as verdadeiras motivações que estão na base dos referidos negócios.
Pelo exposto, em conformidade com o preceituado nos artigos 187º, nº 1-alínea a), 4-alínea a), 7 e 8 do Código de Processo Penal, autorizo a extracção de cópia da totalidade das gravações relativas aos alvos, dos correspondentes relatórios e dos despachos judiciais que fundamentaram as intercepções – autorização, manutenção e cessação – e sua validação.
2010/01/14
2009/12/28
Boas festas?
2009/12/17
SATA 530
(Estava lá e conhecia dois dos mortos, um passageiro e um piloto)
2009/12/10
Violência doméstica à moda do século XII
2009/12/07
2009/11/27
Não há uma sem duas
2009/11/20
A tenaz chave inglesa
2009/11/13
O triunfo dos porcos
2009/10/28
2009/10/26
2009/10/23
Carta Aberta a Carlos César
2009/10/07
E na playlist de hoje...
Air? Stockhausen? Black Lips? Fiery Furnaces?
Náá....
Yes I still remember, every whispered word
The touch of your skin, giving life from within
Like a love song that I'd heard
Slipping through your fingers, like the sands of time
Promises made, every memory saved
Has reflections in my mind
Yup, Spice Girls... está em repeat, este Viva Forever..
.
2009/10/06
Tale of reticulate muscle
[whitewashed fleshy birds]
star-strucked drowned pretenders
[ragingly wide-eyed day-dreaming]
with no more kings to obey
than your unsung crisscrossed heart
.

recordava o mar
[falésias, praias, esteiros]
os campos de ouro
[a florescência dos limoeiros]
o madrigal aberto
[o teu corpo frio]
o epitáfio na tua boca
[o seixo de um rio]
.
Paris. Kodak Tri-X 400.
2009/10/04
O 3º dia seguinte
- Vivos? O Outro mal conseguiu esboçar um sorriso. Levantou-se e começou a apalpar o corpo em busca de feridas. Doiam-lhe os ossos, sentia os músculos tensos, a barriga apertada, uma náusea profunda. E agora? Reagir, pensou, tinha que reagir. Olhou em volta. A agitação começara mal o sol nascera. Era tempo de limpar as trincheiras. Contar mortos e feridos, enterrar os corpos, reunir os destroços. Preparar as armas para o próximo combate. As ordens vindas de cima diziam que é preciso estar a postos. Não se pode parar, diziam.
- A guerra acabou, disse o Soldado, safámo-nos. O Outro não lhe respondeu. Que ilusão. Se alguma lição se poderia tirar do dia de ontem é que nunca ninguém está safo. Na verdade, parecia-lhe que do outro lado da estrada os disparos já tinham recomeçado.
- Ouviste?
- Vamos, rastejemos para o abrigo, rasteja, Soldado, rasteja, é a única coisa que podemos fazer.
plagiado daqui.
Peço deferimento
Ah, cereja no cimo do bolo, é um dos homens anti-acordo ortográfico.
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2009/10/02
Kennst du das Land, wo die Zitronen blühn?
dardo
ponta [de lança]
cravado [em ti]
o teu corpo [alvo]
2009/10/01
existiam as raízes,
exteriores, genuínas,
e os minutos,
[e as horas]
que morriam em minutos,
[e as mãos]
que se cosiam umas nas outras,
e os dedos
difusos, lentíssimos,
sem palavras,
[aglossos]
e o meu corpo
cerzido no teu,
e o vento,
morrente
e a força,
inusitada,
de um Sol ardente,
e a terra
[calcinada]
dolorosa,
marcada a ferros
com a saudade de um futuro
como se não houvesse,
nas coisas,
[em todas as coisas]
o travo amargo do demasiado tarde,
o peso do homem antigo,
lastrado,
com o ferro da solidão
das coisas,
[de todas as coisas]
à deriva
no mundo extremo dos nomes
2009/09/30
The ten million dollar question
2009/09/29
Entretanto, na playlist desta madrugada...
Remember how she said that
We would meet again
Some sunny day?
Roger Waters (Vera, 1979)
We'll meet again
Don't know where
Don't know when
But I know we'll meet again
Some sunny day
Vera Lynn (We'll meet again, 1942)
.
Praying mantis
deslizar pelo teu peito
e mergulhar, ah!, mergulhar
no abismo do teu corpo
e correr, correr com o vento
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2009/09/25
The Cohen-ettes, you just gotta love' em
I'd really like to live beside you, baby
I love your body and your spirit and your clothes
But you see that line there moving through the station?
I told you I told you I told you I was one of those
Estou há dias como que embevecido com as Webb Sisters e a Sharon Robinson no First we Take Manhattan do Concerto de Londres do Cohen.
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2009/09/24
Closed space
É a escuridão que se aproxima lentíssima
- como se viesse de outra era geológica,
é a penumbra glauca a chegar sempre demasiadamente tarde para qualquer coisa, a comprimir-nos o peito numa ansiedade antecipada, os olhos perdidos no piscar intermitente de aviões que partem para qualquer sítio, na condição expressa desse qualquer lado ser mesmo qualquer lado que não aqui,
- nesta fila de automóveis,
de não ser aqui,
- neste aquário de meia dúzia de metros quadrados, de 2 por 3, em formato open space,
nesta cela de clausura onde ligamos o piloto automático, sem nunca olhar olhos nos olhos o nosso companheiro de viagem até ao quarto andar, de não ser aqui,nesta varanda em que, espectador casual, sinto saudades dos sargos que caçava
- e assava,
com um fio de limão e manteiga, sobre as brasas estivais de um verão todo ele particípio passado, a ressumar outros futuros,
- futuros mais que imperfeitos
que se fecham na gaveta para a eternidade que não temos.
2009/09/22
A vantagem de votar branco
Adiante. Passado com algum pundonor esse meu pequeno momento masoquista, sintonizei um canal de notícias (que, não posso precisar, ou era o da SIC-N ou o da TVI24). Por entre o charivari próprio de um noticiário dominado pela premência eleitoral, uma das peças alinhadas versava a propaganda distribuída pelas várias candidaturas. A palma era entregue ao PS e ao PSD - ele eram chapéus, canetas, aventais, o diabo a quatro.
Depois, surgiu na pantalha uma das novas pragas mediáticas, tão em moda hodiernamente, o auto-denominado politólogo e um outro gajo qualquer, o que aparece sempre de debaixo de uma pedra sempre que se conjura as palavras branding e marca.
Discutiram-se então as verbas dispendidas versus a sua eficácia traduzida em votos. Ou seja, tentou-se apurar mais ou menos isto: quantos votos compra, se é que compra, a oferta de cem canetas e de uma dúzia de chapéus logotipados?
Dando de barato o não se ter chegado a conclusão alguma - afinal, sempre era um politólogo a falar com um brander - proponho aqui o exercício inverso: quantas canetas compra um voto?
Vamos a contas.
Prescreve a LEI DO FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, de 20 de Junho de 2003, que a cada partido que haja concorrido a acto eleitoral, ainda que em coligação, e que obtenha representação na Assembleia da República é concedida uma subvenção anual, desde que este a requeira ao Presidente da Assembleia da República.
Ora, essa subvenção consiste numa quantia em dinheiro equivalente à fracção 1/135 do salário mínimo mensal nacional por cada voto obtido na mais recente eleição de deputados à Assembleia (mesmo que não eleja deputados, essa subvenção é também concedida aos partidos que, tendo concorrido à eleição para a Assembleia da República e não tendo conseguido representação parlamentar, obtenham um número de votos superior a 50000).
Sabendo que 1/135 do salário mínimo nacional eram, em 2005, 2.70 euros quanto nos custaram então, a nós, contribuintes, as eleições legislativas desse ano?
PS: 45,05% - 2.573.302 votos (vezes 2.70 euros são 6.947.915,40 euros ou seja, quase SETE milhões de euros)
PSD: 28,69% - 1.638.931 (vezes 2.70 euros são 4.425.113,70 euros ou seja, quase QUATRO milhões E MEIO de euros)
CDU: 7,57% - 432.139 (vezes 2.70 euros são 1.166.775,30 euros, mais de UM milhão de euros)
CDS-PP: 7,26% - 414.855 (vezes 2.70 euros são 1.120.108,50 euros, mais de UM milhão de euros);
BE: 6,38% - 364.296 (vezes 2.70 euros são 983599,20 euros, quase UM milhão de euros).
Ou seja, tudo somado, são 13.659.912,90 euros. TREZE MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL EUROS.
Este ano, cada voto nosso num partido político com assento na Assembleia da República vai valer 3,33 euros.. ora, mais do que o descontentamento pela fraca alternativa que há nestas eleições, este outro argumento - o de que um voto nosso num qualquer partido retira automaticamente dos nossos bolsos €3.33 - é, definitivamente um argumento de peso.
Sinceramente, saber que milhões e milhões de votos vezes três euros e trinta e três cêntimos dá uma pipa de massa - massa essa que irá servir para pagar chapéus, porta-chaves, panfletos, congressos, e cartas ao eleitor, idiotas e inúteis, ao invés de contribuir para o avanço do país ou, vá lá, para colmatar parte do défice gigantesco que nos assola - faz-me pensar seriamente em votar em branco. Ao menos, não sustentaria vícios, sinecuras e demais alcavalas e mordomias, quer dos políticos, quer das agências de marketing e comunicação.
É que quinze milhões de euros compram muitas canetas.
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2009/09/21
Onde a comprarão eles?
Será distribuída numa confraria secreta, passará de pais para filhos? Ou haverá dúzias, made in China, de plástico grosseiro, amarelas e vermelhas, à solta em caixas de papelão por essas feiras fora?
É um amolador. A bicicleta, uma pedaleira das antigas, a boina alentejana, a camisa de meia manga, um guarda-chuva pendurado de cada lado do guiador, a passada lenta mas metódica, um olho na estrada, outro nas janelas, portas e varandas, na senda do cliente que escasseia cada vez mais, na praia, no centro comercial, nas facas que já não se usam na cozinha, as pizzas que se encomendam, as tesouras que não se amolam porque os arranjos se mandam fazer nos shoppings, a gaita que ainda toca, por quanto tempo ainda, até que saia da estrada da história, até que se despiste e se perca no tempo que já não volta, um tempo de ardinas, de almocreves, de ganhões, de pescadores, de jornaleiros, um tempo feito de operários e camponeses e gente que se tornou obsoleta nestes tempos de pressas e correrias made in China.
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2009/09/20
Ein! Zwei! Die!

A guerra das rosas
Se um perdeu o tino (e a vergonha) e o outro passa por um processo de despedimentos e reformulações (que, estupidamente, não é publicitado por si mas pelos outros) - ou se ambos são meros peões nos jogos de bastidor da miríade de agências de comunicação que pululam pela cena política - tal não é razão para que se assista aos despautérios que têm vindo a ser publicados ou que circulam pelos mentideros da comunicação social.
A continuar assim, esta situação só conduzirá a um único resultado: ao afastamento dos leitores (que são já bem poucos, até porque ambos têm vindo a querer a emular a internet quando um jornal impresso não é, nem queremos que seja, a internet), ao suicídio dos dois jornais e ao consequente desemprego dos guerreiros histéricos do quarto poder.
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2009/09/19
Crescei e multiplicai-vos
May, que cousa é casar?
Filha, fiar, parir e chorar
Sábias palavras, as deste provérbio medieval português. Antigas e vetustas, mas sempre na ordem do dia, especialmente desde a altura em que passou pela cabeça de alguns homens casar com outros homens e da de algumas mulheres em casar com outras mulheres.
Como em tudo na vida, há quem seja a favor e há quem seja contra. Diz-se que se é contra ou que se é a favor do casamento, da família, da procriação, da geração, de tudo ou de nada. Ruído, quase tudo ruído e muitas noções e concepções erradas. Comecemos pelo bê-à-bá: afinal, de que se fala quando se fala de procriação humana? É aqui que reside o busílis da questão.
O sexo
Recordemos as nossas noções básicas de biologia reprodutiva: ocorre procriação sempre que um espermatozóide viável com n cromossomas fecunda um óvulo também ele viável, com n cromossomas, dando origem a um ovo com 2n cromossomas. Subsequentemente, ocorre uma gravidez viável quando esse mesmo ovo se desenvolve em sucessivas mitoses e organogeneses, culminando num processo de parto, findas as quarenta semanas lunares do período de gestação.
O que é mais interessante, neste fenómeno, é o facto de ele ocorrer independentemente da escolha, da vontade, da orientação sexual ou da inclinação moral dos progenitores envolvidos. Não interessa ao espermatozóide saber se quem o originou e ejaculou é homossexual, ou se o óvulo pertence a uma menina católica e casta que teve o azar de brincar, com os dedos sujos de esperma do namorado ejaculador precoce, perto demais do orifício vaginal, ou se a mãe é lésbica e o progenitor masculino é transgender – o que nos interessa para esta história é que a biologia se cumpre, sempre, sem grandes pruridos filosóficos ou sociológicos que a entravem.
E isso é bom. Se eu estou para aqui a escrever isto, e vocês estão aí, desse lado, a ler-me, é porque somos o resultado de um encadeamento contínuo de actos sexuais bem sucedidos, entre fêmeas e machos primatas, ao longo de milhões de anos.
Uma outra conclusão colateral, mas não menos importante, a que podemos chegar é a de que todos os indivíduos que nasceram mas não geraram descendência – porque não eram viáveis, porque não quiseram, não os deixaram, ou não puderam – não têm qualquer representação entre nós. São património genético perdido, para todos os efeitos morto, enterrado e esquecido.
Resumindo, a espécie humana evolui porque procria e procria porque para tal tem esse instinto.
Estão, então, definidos os termos procriação, geração e reprodução sexuada.
A família
Passemos agora à definição de família. Desde a noite dos tempos, qualquer primata digno dessa definição foi beber à sua raiz mamífera a necessidade de viver em sociedade, não só para suprir as suas inatas carências afectivas como para também colmatar outras necessidades básicas - de que dou como exemplo a protecção mútua contra os outros predadores, a desparasitação assistida ou o simples convívio social como antídoto contra a síndrome do elefante solitário.
Com a progressiva antropomorfização do primata e a consequente complexidade crescente do seu relacionamento inter-individual, assim se adensaram as relações sociais dentro dos grupos que foram sendo criados.
Dos bandos básicos, formados por um macho alfa, dominante, por várias fêmeas e por jovens crias ainda não maturas sexualmente surgiu - com o passar dos séculos, com o retrocesso do nomadismo, o aparecimento da agricultura sedentária e o consequente surgimento da noção de propriedade de terras agrícolas, de gado e casas – um outro tipo de grupos, no que respeita à convivência em sociedade.
Em primeiro lugar, o clã, que agrupa a comunidade de pessoas provenientes de um mesmo antepassado, resultando a sua identidade própria de vínculos religiosos ou de propriedades comuns ao trabalho colectivo, tendo parentesco entre elas, não por serem irmãos, mas porque se identificam todos com um animal ou uma planta ou outra coisa qualquer como, por exemplo, um determinado tipo de tartan escocês. ´
Uma ramificação do clã é a tribo que se agrupa de acordo com um totem qualquer - um animal, planta ou objecto considerado sagrado e que essas tribos respeitam, evitando matá-lo, comê-lo ou destruí-lo, constituindo uma sociedade formada por pessoas que se consideram procedentes da mesma origem, mas distinguindo-se das outras sociedades desta natureza pelo facto do seu parentesco se fundar na comunidade do totem e não em relações de consanguinidade definidas.
Em segundo lugar, surge a evolução natural do bando animal, a família patriarcal. Esta associação é fundada na autoridade do Chefe, o tão afamado bonus pater familiae dos Romanos, que agrega à sua volta e sob a sua autoridade um grupo de pessoas. Neste caso, o Direito Romano contempla já uma normalização jurídica da família, estabelecendo as regras da agnação – o parentesco de consanguinidade por varonia – e da cognação – o parentesco pelo lado das mulheres - produzindo importantes consequências, nomeadamente a nível dos domínios da sucessão hereditária e da tutela dos bens do patriarca.
Em todo o caso, é na Antiguidade Clássica que surgem os institutos familiares, enquadrados por normas ou complexos normativos, dos quais resultam laços civis de parentesco produtores de importantes consequências jurídicas e sociais na esfera humana e patrimonial dos sujeitos, adquirindo a família relevância política como factor fundamental de organização social e princípio de defesa e conservação das pessoas e bens de uma comunidade.
É a família conjugal que irá, através da sua articulação com todas as outras instituições políticas e sociais, estruturar a maior parte das comunidades europeias a partir da queda do Império Romano.
O contrato de compra e venda
Bom, existia em primeiro lugar os esponsais - cerimónias ante-nupciais consistindo numa promessa recíproca de casamento a celebrar entre os futuros cônjuges ou entre quem os representasse legalmente.
Como todo e qualquer contrato legal, convinha que os esponsais se celebrassem de forma pública. No direito visigótico, e posteriormente nos tempos da Reconquista cristã, a publicidade do acto assegurava-se pela sua escritura perante testemunhas. Como penhor do cumprimento da promessa, era entregue o anel esponsalício. Se o contrato fosse quebrado por qualquer das partes, haveria direito a multa, se fosse o noivo a faltar ao comprometido, e à punição da mulher como adúltera, caso esta não guardasse fidelidade ao seu prometido.
Associadas à entrega do anel esponsalício, havia ainda outras formalidades a cumprir, entre as quais a mais importante era a lei do ósculo - um costume em que, com um beijo dado perante as testemunhas, o noivo celebrava publicamente o noivado e a consequente entrega das arras. E o que são as arras?
E pública porquê? Porque a questão do dote era importante. Com efeito, num tempo em que a virgindade de uma mulher era o seu passaporte de acesso à vida estável do casamento, as arras serviam não só para garantir que o noivo não voltava atrás com a palavra dada, depois de eventualmente ter já encetado a mercadoria, como servia também para, numa época em que a esperança de vida era bem curta, garantir a sobrevivência da viúva no caso de falecimento do promitente - fundamentalmente, as arras eram a segurança no cumprimento da promessa do casamento.
Pelo que acima fica exposto, claro se torna que a constituição de uma família conjugal só toma força de lei através da celebração pública de um contrato legal, na presença de testemunhas.
Deus não gosta de concubinatos
Como ficou acima exposto, tudo isto se passava na Europa pós-queda do Império Romano. É apenas aquando da Reconquista da Península Ibérica que surge em força em Portugal um novo jogador: a Igreja Católica.
Ora, se hoje a Igreja Católica considera que o matrimónio é um sacramento, um “sinal da união de Cristo e da Igreja, que confere aos esposos a graça de se amarem com o amor com que Cristo amou a sua Igreja; aperfeiçoando assim o amor humano dos esposos, dando firmeza à sua unidade indissolúvel e santificando-os no caminho da vida eterna”, a verdade é que nem sempre foi assim. Com efeito, é só com o Concílio de Trento (1545-1563) que o Matrimónio é assumido e reconhecido pela Igreja como Sacramento (entre os sete existentes).
Na Idade Média, a barbárie dos povos, a licenciosidade das mulheres, a luxúria dos homens, bem como a falta de controlo do Poder civil e militar, escasso para supervisionar territórios imensos, escassamente povoados e de difícil acesso, levou a que a norma fosse a união de facto e a explosão de filhos bastardos ou de pais desconhecidos. Tanto era assim que, no século IV, um dos mais famosos Doutores da Igreja, Santo Agostinho, olhava para o casamento com pessimismo, vendo-o mais como uma espécie de remédio moral para a libertinagem que então grassava do que como um contrato jurídico.
Aproveitando a boleia dada pelo facto de o casamento ser um contrato público, cuja celebração se revestia de alguma solenidade, bem como o enfraquecimento do poder civil no decurso da baixa Idade Média, a Igreja irá associar a esse contrato um determinado número de solenidades religiosas tendentes a realçar a importância, a significação moral desse acto e a ideia de liberdade de casamento, colocando na esfera do sagrado aquilo que até então sempre fora considerado como um acto privado entre duas partes, primeiro entre duas famílias, depois entre os próprios nubentes - e que encontrava sempre a sua expressão jurídica, primeiro na ideia de uma compra e venda, e mais tarde, na própria ideia geral de contrato.
Nessa primeira etapa de consolidação do seu poder enquanto autoridade religiosa, o direito canónico considerava os esponsais como uma primeira fase do casamento, em que a expressão do consenso nupcial já era patente. Gregorio IX, pai da Inquisição e Papa entre 1227 e 1241, decretou que, se à troca mútua da promessa de casamento sobreviesse a cópula carnal entre os promitentes, estaria automaticamente verificada a existência de matrimónio. Estava inventado o casamento presumido.
De resto, pouco mais havia de simbólico ou sagrado no casamento comum nos finais do Império Romano. Dividida entre as dores de crescimento, a luta contra os infiéis e descrentes e a luta sempiterna contra os costumes pagãos, a Igreja Católica via o casamento ainda como um simples contrato consensual, que poderia, ou não, ser abençoado por um sacerdote.
A partir da existência, ou não, do consenso – pormenor da maior importância num direito canónico que se considerava moldado pelo humanismo cristão - casamentos havia muitos: o casamento por rapto, por exemplo, que acontecia sempre que se ia contra a vontade de alguém (se os noivos se entendiam contra a vontade expressa dos pais da nova, existia o chamado casamento de palavra presente porque, embora sendo consensual, existia apenas pela celebração do negócio jurídico; ou seja, não bastava haver o acordo de vontades, era precisa a tradição).
Em todo o caso, a Igreja Católica e a sociedade cristã em geral, reconheciam três formas de casamento:
1) o casamento por bênção ou ad benedictionem, celebrado à face da Igreja in conspectu eccleside que envolveria, idealmente as seguintes fases: o petitio (o pedido da noiva pelos pais do noivo); o desponsatio (o entendimento das famílias sobre a ligação dos seus filhos); o dotatio (o entendimento sobre o dote), a traditio (a entrega da mulher ao noivo pelos pais da noiva); as publicae nuptiae (a cerimónia do casamento, propriamente dita) e, finalmente, a copula carnalis (união carnal do noivo com a expectável virgem).
2) o chamado casamento clandestino (designação canónica) ou casamento a furto, de juras ou de juras in manu clerici (designações civis e populares): uma união que não se celebrava na igreja nem se revestia das formalidades rituais do verdadeiro matrimónio religioso, embora contasse com a presença de testemunhas e de um clérigo. Quem se casava por juras - ou seja, se juntava um com o outro - vivia numa união que tinha uma validade meramente civil;
3) e, finalmente, o casamento de publica fama ou de conhoçudos, que resultava de uma união conjugal contraída de forma clandestina, possuindo no entanto a qualidade de matrimónio pela fama em que eram tidos os cônjuges, como tais, pela comunidade em que se inseriam.
Em todo caso e para todos os efeitos, o único casamento perfeitamente legítimo aos olhos da igreja era o casamento por bênção, revestindo-se a união da dignidade de um sacramento - os outros dois, embora válidos aos olhos da sociedade, eram ilegítimos aos olhos da Igreja, já que não gozavam dos efeitos de ordem sobrenatural que a bênção produzia.
A nível civil, poucas diferenças havia já que tanto os casados com a bênção da igreja, como os casados de juras, tinham igual obrigação de viver juntos e de guardar mútua fidelidade. A comunhão universal de bens e a comunhão geral de adquiridos, ocorria igualmente tanto nos casamentos celebrados com a intervenção da benção sacerdotal, como nos casamentos a furto, e em todos os casamentos clandestinos presumidos em que aquela intervenção não existia. De igual modo, quer o marido casado à face da Igreja, quer o casado clandestinamente podiam impunemente matar a mulher adúltera e o seu putativo amante, sem que por esse facto incorressem na inimizade ou na vingança da família da assassinada.
Conta Fernão Lopes na sua Crónica de Dom Fernando (provavelmente redigida por volta de 1436) que Dom João, filho de Pedro o Cru e de Inês, a Galega, se casou em segredo, por palavras, com Dona Maria Teles, irmã da Rainha Leonor Teles e viúva de Dom Álvaro, exilado para Espanha pelo pai do dito Dom João, por este andar metido com uma outra dona com quem o Rei andava igualmente concubinado. Ora, casamento poderia ser, público é que não convinha que fosse a Dom João.
Foi esse aliás o argumento a que recorreu o fidalgo para a matar em Coimbra. Endemoninhado pelas intrigas da Rainha, irmã da futura vítima, Dom João irrompe uma noite pelas casas onde dormia Dona Maria, acusando-a em altas vozes de tornar público o contrato nupcial e de outros factos um pouco mais gravosos: “E, se minha mulher sois, ainda mais me mereceis a morte, por me pordes as cornas dormindo com outrem”. E deu-lhe com o punhal entre o ombro e os peitos, perto do coração, efectivamente dando-lhe liberdade à alma que se despediu, bufando muito sangue (morte violenta, como violentos eram os mimos trocados em guerra, nesses tempos. Basta lembrar os insultos feitos aos sitiados de Torres Vedras pelos fidalgos do Mestre de Aviz - de fideputa a vassalos do Diabo alfenado, passando por cornudos e outros vernáculos semelhantes – ou as farpas trocadas entre castelhanos e portugueses, na batalha da Salga em 1581, em que os espanhóis desembarcados na Ilha Terceira atazanavam os defensores lusitanos gritando-lhes das trincheiras que ainda aquela noite os haveriam de fazer cabrões).
Esta noção de adultério, de traição sexual, é fundamental para o que aqui se discute, agora. Enquanto que, se em todas as espécies há apenas duas estratégias de dispersão de genes - optando umas pela estratégia r (produzem um elevado número de descendentes, investindo neles muito pouca energia na sua defesa e protecção após o nascimento, caso dos peixes e dos insectos, por exemplo) e outras pela estratégia k (produzem um, dois ou três descendentes, investindo uma grande quantidade de tempo e energia no seu acompanhamento pós-parto, caso dos mamíferos) – há uma diferença entre todas as outras espécies e a humana numa questão fundamental: enquanto que, para os demais animais, o desejo sexual é uma estratégia encontrada para a propagação dos genes, entre homens e mulheres o desejo sexual é uma estratégia utilizada para se obter prazer sexual - e é esse prazer que se encontra a verdadeira estratégia dos genes humanos para se autopropagar.
Por aí se vê o quanto somos diferentes dos restantes animais. A mulher tem, até, algo único no reino animal: uma ovulação oculta. Enquanto uma égua, por exemplo, apresenta sinais bem evidentes de que se encontra no seu período fértil - essa janela temporal óptima para se poder engravidar e que dá pelo nome de cio – evidenciando uma vulva entumescida, brilhante e molhada, tudo sinais por demais evidentes para qualquer garanhão que por lá passe, já os homens, e quase sempre as próprias mulheres, não sabem quando elas estão férteis.
E porquê? Porque, se nos primórdios da humanidade, os machos poderiam ser tentados a matar as crias geradas por outros machos, de modo a suspender a lactação da fêmea para a poder fecundar de novo e garantir que os seus genes, e não os do concorrente, seriam os sobreviventes, já com uma ovulação oculta fica difícil dizer quem é o verdadeiro pai – logo, eliminar a cria deixa de ser uma opção racional, porque ela poderá bem ser a nossa (e sim, os testes de paternidade vieram inviabilizar esta artimanha da Natureza).
Por outro lado, à medida que o homem se foi transformando num animal social e politicamente organizado, a ovulação oculta começou a ter uma outra utilidade: a de manter o parceiro interessado - já que, se ele nunca souber se a última cópula levou à fecundação, mais vale permanecer junto da fêmea até que esta engravide e dê à luz, para que não haja dúvida alguma sobre a sua paternidade.
Isto era, e é, válido especialmente para populações excedentárias, com grande competição entre machos. O caso pode mudar de figura quando falamos de pequenas comunidades geneticamente isoladas, em que a consanguinidade pode ser um verdadeiro perigo à viabilidade dos indivíduos. Em 1307, Marco Pólo contava que vivia na província asiática de Camul um povo entalado entre desertos que para além de bem disposto, tinha um costume curioso – se algum estrangeiro aí se alberga, ficam muito contentes e mandam às mulheres que lhe sirvam tudo aquilo de que tiver necessidade; e o marido sai de casa e vai para outro lugar dois ou três dias. E o estrangeiro fica com a mulher, faz com ela o que quiser, como se fosse sua mulher, e estão com grande tranquilidade: e todos os daquela província são cornudos mas não se envergonham por isso. As suas mulheres são muito belas e têm grande alegria com esse costume.
Na província do Tibete, o costume era semelhante. Quando os comerciantes passam por esta região, conta ainda Marco Pólo, as velhas levam as suas filhas para as estradas e para os albergues e para as suas tendas, em grupos de dez e de vinte e de trinta; e fazem-nas deitar com estes comerciantes e depois as casam. E quando o comerciante acabou à sua vontade, é conveniente que ele lhe dê alguma jóia, para que ela possa mostrar que outros já tiveram relações consigo. E aquela que mais jóias tem, é sinal que mais homens dormiram com ela e por isso mais rapidamente se casa. Na província de Gaindu existe igualmente um lindo costume, segundo o qual não se envergonham se um estrangeiro ou outra pessoa dorme com a mulher ou com a filha ou alguma mulher que tenham em casa. E consideram isto como uma coisa boa e dizem que os seu ídolos lhes dão muitos bens temporais e ordena à mulher e demais família que façam ao estrangeiro tudo aquilo que ele quiser como se o estivessem a fazer a si próprio; e sai para fora e permanece na vila ou noutro local, enquanto o estrangeiro se demora três dias na sua casa.
Infelizmente para os homens da altura, nenhum destes “lindos costumes” era possível de se verificar na Europa Medieval. Não só a pressão populacional levava a que houvesse uma grande competição pela possibilidade de transmitir os seus genes às gerações futuras, como também a sociedade então vigente era de origem patriarcal, fundada que fora nas estruturas de nómadas e pastores da Galileia e da Jerusalém de antanho – não é à toa que, para os judeus, filho de mãe judia é sempre judeu mas filho de pai judeu nunca é judeu; afinal, a mãe sabe sempre que foi mãe; já o putativo pai, nem por isso.
Sinal dos tempos, esta possessividade - apesar da tradição romana, cristã, canónica e civil fixar certas palavras como "recebo-te por meu; recebo-te por minha" – nunca se expressava para o lado da mulher: lá dizia o ditado digna é de nome e fama, a molher que nam tem fama. Se não podia ter fama, havia que ter definitivamente moral. Moral, discreção, modéstia e invisibilidade.
Se a Bíblia diz Não cometerás adultério (Ex 20,14), prometendo a morte aos prevaricadores – se um homem cometer adultério com a mulher do seu próximo, o homem adúltero e a mulher adúltera serão punidos com a morte (Lev 20,10) – afirma também que a culpa nunca era do homem, mas sim da mulher, essa pérfida serpente, provocadora e insolente -porventura pode um homem esconder fogo no seu seio, sem que as suas vestes se inflamem? Ou pode alguém caminhar sobre brasas, sem que os seus pés se queimem? Assim é quem se aproxima da mulher do seu próximo; se lhe tocar, não ficará impune (Pr 7, 1-21).
É precisamente deste espírito patriarcal, no seio do qual se originaram os textos que hoje compõem a Bíblia da Vulgata, que surge a imagem do matrimónio como uma Aliança exclusivista, uma aliança entre um homem e uma mulher, a que corresponde na Bíblia a imagem da Aliança de Deus com os homens (Os 1-3; Is 34 e Ef 5,21-33) - o seu amor mútuo transforma-se em serviço à vida já que, pela sua sexualidade, o Homem pode participar no poder criador de Deus - ou seja, o dom da sexualidade faz com que pessoas diferentes, mas complementares, vivam em comunhão tal que essa vida partilhada se prolonga nos filhos.
Este casamento - ou melhor, esta ideia de casamento - manteve-se praticamente intocada até meados do século passado na nossa sociedade branca, ocidental, judaico-cristã. Tudo o mais que aconteceu nestes últimos 6o anos mais não é do que espuma dos dias.
2009/09/18
Venit nox, quando nemo potest operari
Imagino-lhe o silêncio como se fosse uma finíssima película de tempo suspenso, para além da qual nada mais há do que escuridão. De noite, morre-se sempre devagar, devagarinho, sem pressas ou medos. De noite.
Da série só ouço o que é nosso
Trompe-l'œil
Vi-o, finalmente, e acho que fiquei deprimido até ao final do ano.
2009/09/16
2009/09/15
Ainda o navio da Namíbia

2009/09/14
Willy Ronis (1910-2009)

2009/09/10
Ensaio para thriller
Havia água por todo o lado – nas botas, nas meias, nas armas, água, sempre água, água diminuta nas gotículas de condensação que se reuniam em pequenos rios que formavam bastas torrentes, escorrendo pelos cabelos, pelo pescoço abaixo, peito afora, homens adentro, a caminho da terra, em simpatia com a chuva que não parava de cair, miudinha.
Sempre a chuva, pensava o primeiro-tenente, se não era a chuva, era o calor, se não era o calor era a maldita humidade que amolecia homens e bestas, que comia o aço e minava a pedra, sempre qualquer coisa de excessivo, de incomodativo, sempre um pormenor qualquer a negar qualquer fantasia de conforto, de normalidade.
Enquanto pensava chuva, o primeiro-tenente seguia no seu lugar de sempre, três homens atrás do batedor. À frente, Vicente, um pau de vime magro, abesonhado, a catana pendurada dolentemente do pulso direito, o golpe seco mas eficaz, dado de alto a baixo, apenas quando necessário. Atrás de Vicente, Eurico, dois palmos de gente de onde sobressaía, pontiagudo, o tapa-fogo da MG, por entre uma confusão de alforges, cartucheiras, sacos, saquinhos e sacolas. Finalmente, aquele que fora o homem do rádio até o dito ter dado o berro algures entre Manututo e Lebolau, Domingos de sua graça, que agora se voltava para trás e perguntava "ne’e dook ka lae"?
Sem se deter, o primeiro-tenente respondeu-lhe, quase que só em português. “Não é muito longe. Bainrua, depois de amanhã”.
Não era longe mas tão-pouco era perto. Trinta e cinco quilómetros de progressão naquele terreno significavam pelo menos umas trinta horas de marcha, horas preciosas que convinha não desperdiçar em rodriguinhos se queria estar no local combinado a tempo da transmissão. Cansado, e ao contrário do que era hábito, o pensamento do primeiro-tenente começou novamente a divagar. Do verde escuro da mata cerrada levantavam-se pássaros garridos à sua passagem, crocitando, grasnando, piando em todas as direcções tal muitos como anos antes se tinham levantado à sua passagem as perdizes que ele e o pai haveriam depois de chumbar mais tarde, algures entre as penedias do Marvão e Castelo de Vide.
2009/09/04
Só cá vim para dizer que...
Pronto, era isto.
2009/08/30
Ode a Heráclito

Não se entra no mesmo rio duas vezes; se o fizermos pela segunda vez, nem o rio é o mesmo nem nós somos a mesma pessoa.
Heráclito de Éfeso, 500 a.C.
Hoje, a caminho de ir comprar o Público, apanhei, por entre duas pedras da calçada, um bilas.
É verdade: sem tirar nem pôr, um daqueles berlindes genuínos, de vidro, transparente, com uma espiral convoluta e bi-colorida lá dentro.
Nem sequer sabia que ainda se faziam e muito menos que ainda se usavam. Em todo o caso, o achado deixou-me nostálgico. Não que tenha sido um grande jogador de berlinde, longe disso. Jogava, quando muito, à carica, em pistas de corrida traçadas no saibro das casas em construção daquela rua sem saída, entalada entre a estrada nacional e os trigais.
Será talvez uma nostalgia sem sentido, um sentimento agridoce similar ao arrepio que se sente quando nos imergimos numa banheira de água a ferver, o vapor a desprender-se, em volutas, a pele arrepiada pelo calor.
A nostalgia por tudo o que vi e que experimentei. Pelos livros do Jules Verne, que devorei. Pelo Zx Spectrum que ligava à televisão agora anacrónica e ao gravador de cassetes, numa antevisão perfeitamente surreal dos progressos informáticos que ainda estariam por vir e que agora utilizo sem pestanejar, em tempos em que um mero processador de telemóvel faz mais cálculos por segundo do que os que o computador da NASA fazia quando o homem chegou à Lua.
Pelas séries que via, absorto, na televisão e que fizeram de mim muito daquilo que sou hoje (quem se atreve a dizer que a televisão não educa nem forma mentalidades e consciências?)
Pela estupidez de ceder alarvemente ao mercado da saudade e ficar novamente absorto em frente à televisão a rever os Pequenos Vagabunbos e as peripécias serôdias do Conan, o rapaz de um futuro que, o sendo na altura, já é passado neste momento em que escrevo.
Nostalgia porque a transitoriedade do mundo se faz também assim, de pequenos objectos que o tempo que passa torna inexoravelmente obsoletos. Já não há trigais, o tempo das kapa setes, do betamax e do VHS já lá vai, os berlindes perdem-se e permanecem perdidos, eu procuro-me e não me acho igual.
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2009/08/29
Alba

O céu anima-se, atravessam-no riscas laranja que anunciam para breve o nascer do sol. Ao longe, por sobre os campos ainda húmidos, a geada transmuta-se em fiapos de vapor, fímbrias etéreas que, se aparecem, logo se dissipam para não mais voltar.
Por entre as árvores, debicando aqui e ali, no restolho do chão, dois corvos negrissimos, meros resquícios crocitantes de uma noite que não tarda nada se esfumará no horizonte como se nunca tivesse acontecido.
As botas rangem, esmagando os grossos torrões de argila. Cansados da noite, os pés tropeçam, trôpegos de sono enquanto as mãos transidas procuram, bêbadas, o calor esparso dos bolsos. Piscam-se os olhos, o que era alba é orto, é dia.
Ergue-se finalmente o sol em lóquios por sobre a terra, debalde aquecendo bichos, homens e campos, sopra um rumor a aragem fria, um vento brando que dobra levemente à sua passagem as azinheiras, os ramos nus esgrimindo com o que resta da noite um adeus sem palavras.
Porto, Fuji Superia 400
Memento
Há 4 anos atrás eu devia estar realmente amnésico. O Manuel António Pina, felizmente, está na posse de todas as suas faculdades mentais:
É impossível não ver no programa eleitoral do PSD ontem apresentado, e no anúncio pela dra. Ferreira Leite de políticas de firme combate a medidas da dra. Ferreira Leite, a mão maoista (ou o que resta dela) de Pacheco Pereira, a da autocrítica.
Assim, se a chegar ao Governo, a dra. Ferreira Leite extinguirá o pagamento especial por conta que a dra. Ferreira Leite criou em 2001; a primeira-ministra dra. Ferreira Leite alterará o regime do IVA, que a ministra das Finanças dra. Ferreira Leite, em 2002, aumentou de 17 para 19% ; promoverá a motivação e valorização dos funcionários públicos cujos salários a dra. Ferreira Leite congelou em 2003; consolidará efectiva, e não apenas aparentemente, o défice que a dra. Ferreira Leite maquilhou com receitas extraordinárias em 2002, 2003 e 2004; e levará a paz às escolas, onde o desagrado dos alunos com a ministra da Educação dra. Ferreira Leite chegou, em 1994, ao ponto de lhe exibirem os traseiros.
No dia anterior, o delfim Paulo Rangel já tinha preparado os portugueses para o que aí vinha: "A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política".
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2009/08/19
A prepotência da deslinkagem ou goodbye and good riddance
Basicamente, estou mais do que farto da blogosfera política. Já antes tinham marchado deste blog os links para o Causa Nossa e o Portugal dos Pequeninos. Hoje, marcham também os do Abrupto e do Da Literatura.
2009/08/12
2009/08/07
Tales of procrastrination

2009/07/31

hoy, el viento te empuja,
el sol te calienta y el mar lo llena todo.
es un mar listo para ser navegado,
[un riesgo, casi una incertidumbre]
como si fuera una mujer sin hijos
marcada ya de mi mano blanda y desnuda
[una inmensidad de sangre por navegar]
yo, sin embargo, te digo:
si tuviera un perro le enseñaría a tus ojos,
[tus ojos viejos, abiertos y limpios como estrellas en la noche desamparada]
pero, hoy, estoy cansado:
tengo ganas de morirme, o de llorar en tu vientre.



