May, que cousa é casar?
Filha, fiar, parir e chorar
Sábias palavras, as deste provérbio medieval português. Antigas e vetustas, mas sempre na ordem do dia, especialmente desde a altura em que passou pela cabeça de alguns homens casar com outros homens e da de algumas mulheres em casar com outras mulheres.
Como em tudo na vida, há quem seja a favor e há quem seja contra. Diz-se que se é contra ou que se é a favor do casamento, da família, da procriação, da geração, de tudo ou de nada. Ruído, quase tudo ruído e muitas noções e concepções erradas. Comecemos pelo bê-à-bá: afinal, de que se fala quando se fala de procriação humana? É aqui que reside o busílis da questão.
O sexo
Recordemos as nossas noções básicas de biologia reprodutiva: ocorre procriação sempre que um espermatozóide viável com n cromossomas fecunda um óvulo também ele viável, com n cromossomas, dando origem a um ovo com 2n cromossomas. Subsequentemente, ocorre uma gravidez viável quando esse mesmo ovo se desenvolve em sucessivas mitoses e organogeneses, culminando num processo de parto, findas as quarenta semanas lunares do período de gestação.
O que é mais interessante, neste fenómeno, é o facto de ele ocorrer independentemente da escolha, da vontade, da orientação sexual ou da inclinação moral dos progenitores envolvidos. Não interessa ao espermatozóide saber se quem o originou e ejaculou é homossexual, ou se o óvulo pertence a uma menina católica e casta que teve o azar de brincar, com os dedos sujos de esperma do namorado ejaculador precoce, perto demais do orifício vaginal, ou se a mãe é lésbica e o progenitor masculino é transgender – o que nos interessa para esta história é que a biologia se cumpre, sempre, sem grandes pruridos filosóficos ou sociológicos que a entravem.
E isso é bom. Se eu estou para aqui a escrever isto, e vocês estão aí, desse lado, a ler-me, é porque somos o resultado de um encadeamento contínuo de actos sexuais bem sucedidos, entre fêmeas e machos primatas, ao longo de milhões de anos.
Uma outra conclusão colateral, mas não menos importante, a que podemos chegar é a de que todos os indivíduos que nasceram mas não geraram descendência – porque não eram viáveis, porque não quiseram, não os deixaram, ou não puderam – não têm qualquer representação entre nós. São património genético perdido, para todos os efeitos morto, enterrado e esquecido.
Resumindo, a espécie humana evolui porque procria e procria porque para tal tem esse instinto.
Estão, então, definidos os termos procriação, geração e reprodução sexuada.
A família
Passemos agora à definição de família. Desde a noite dos tempos, qualquer primata digno dessa definição foi beber à sua raiz mamífera a necessidade de viver em sociedade, não só para suprir as suas inatas carências afectivas como para também colmatar outras necessidades básicas - de que dou como exemplo a protecção mútua contra os outros predadores, a desparasitação assistida ou o simples convívio social como antídoto contra a síndrome do elefante solitário.
Com a progressiva antropomorfização do primata e a consequente complexidade crescente do seu relacionamento inter-individual, assim se adensaram as relações sociais dentro dos grupos que foram sendo criados.
Dos bandos básicos, formados por um macho alfa, dominante, por várias fêmeas e por jovens crias ainda não maturas sexualmente surgiu - com o passar dos séculos, com o retrocesso do nomadismo, o aparecimento da agricultura sedentária e o consequente surgimento da noção de propriedade de terras agrícolas, de gado e casas – um outro tipo de grupos, no que respeita à convivência em sociedade.
Em primeiro lugar, o clã, que agrupa a comunidade de pessoas provenientes de um mesmo antepassado, resultando a sua identidade própria de vínculos religiosos ou de propriedades comuns ao trabalho colectivo, tendo parentesco entre elas, não por serem irmãos, mas porque se identificam todos com um animal ou uma planta ou outra coisa qualquer como, por exemplo, um determinado tipo de tartan escocês. ´
Uma ramificação do clã é a tribo que se agrupa de acordo com um totem qualquer - um animal, planta ou objecto considerado sagrado e que essas tribos respeitam, evitando matá-lo, comê-lo ou destruí-lo, constituindo uma sociedade formada por pessoas que se consideram procedentes da mesma origem, mas distinguindo-se das outras sociedades desta natureza pelo facto do seu parentesco se fundar na comunidade do totem e não em relações de consanguinidade definidas.
Em segundo lugar, surge a evolução natural do bando animal, a família patriarcal. Esta associação é fundada na autoridade do Chefe, o tão afamado bonus pater familiae dos Romanos, que agrega à sua volta e sob a sua autoridade um grupo de pessoas. Neste caso, o Direito Romano contempla já uma normalização jurídica da família, estabelecendo as regras da agnação – o parentesco de consanguinidade por varonia – e da cognação – o parentesco pelo lado das mulheres - produzindo importantes consequências, nomeadamente a nível dos domínios da sucessão hereditária e da tutela dos bens do patriarca.
Em todo o caso, é na Antiguidade Clássica que surgem os institutos familiares, enquadrados por normas ou complexos normativos, dos quais resultam laços civis de parentesco produtores de importantes consequências jurídicas e sociais na esfera humana e patrimonial dos sujeitos, adquirindo a família relevância política como factor fundamental de organização social e princípio de defesa e conservação das pessoas e bens de uma comunidade.
É em resultado dessa maior protecção jurídica que surge a família conjugal, assente na institucionalização da relação dos cônjuges, com efeitos típicos e imediatos estendidos apenas a graus limitados de parentesco.
É a família conjugal que irá, através da sua articulação com todas as outras instituições políticas e sociais, estruturar a maior parte das comunidades europeias a partir da queda do Império Romano.
O contrato de compra e venda
E como é que se formava uma família conjugal?
Bom, existia em primeiro lugar os esponsais - cerimónias ante-nupciais consistindo numa promessa recíproca de casamento a celebrar entre os futuros cônjuges ou entre quem os representasse legalmente.
Os esponsais eram, no fundo, um contrato com vínculo legal que, na tradição visigoda, constituía de facto, uma primeira etapa no processo de casamento – um processo que mais não era do que a transmissão da mulher da sua família de origem para o domínio familiar do marido, naquilo a que se chamou tradição (a traditione latina, o acto de transmitir ou entregar). Lá dizia o também medieval provérbio filha desposada, filha apartada…
Como todo e qualquer contrato legal, convinha que os esponsais se celebrassem de forma pública. No direito visigótico, e posteriormente nos tempos da Reconquista cristã, a publicidade do acto assegurava-se pela sua escritura perante testemunhas. Como penhor do cumprimento da promessa, era entregue o anel esponsalício. Se o contrato fosse quebrado por qualquer das partes, haveria direito a multa, se fosse o noivo a faltar ao comprometido, e à punição da mulher como adúltera, caso esta não guardasse fidelidade ao seu prometido.
Associadas à entrega do anel esponsalício, havia ainda outras formalidades a cumprir, entre as quais a mais importante era a lei do ósculo - um costume em que, com um beijo dado perante as testemunhas, o noivo celebrava publicamente o noivado e a consequente entrega das arras. E o que são as arras?
As arras derivam etimologicamente do latim arrhabo - penhor ou refém - sendo mais propriamente o dinheiro dado como sinal e princípio de pagamento em garantia de um contrato ou, neste caso dos esponsais, constituindo os bens de natureza dotal assegurados pelo noivo à noiva através de escritura pública.
E pública porquê? Porque a questão do dote era importante. Com efeito, num tempo em que a virgindade de uma mulher era o seu passaporte de acesso à vida estável do casamento, as arras serviam não só para garantir que o noivo não voltava atrás com a palavra dada, depois de eventualmente ter já encetado a mercadoria, como servia também para, numa época em que a esperança de vida era bem curta, garantir a sobrevivência da viúva no caso de falecimento do promitente - fundamentalmente, as arras eram a segurança no cumprimento da promessa do casamento.
Pelo que acima fica exposto, claro se torna que a constituição de uma família conjugal só toma força de lei através da celebração pública de um contrato legal, na presença de testemunhas.
Deus não gosta de concubinatos
Como ficou acima exposto, tudo isto se passava na Europa pós-queda do Império Romano. É apenas aquando da Reconquista da Península Ibérica que surge em força em Portugal um novo jogador: a Igreja Católica.
Ora, se hoje a Igreja Católica considera que o matrimónio é um sacramento, um “sinal da união de Cristo e da Igreja, que confere aos esposos a graça de se amarem com o amor com que Cristo amou a sua Igreja; aperfeiçoando assim o amor humano dos esposos, dando firmeza à sua unidade indissolúvel e santificando-os no caminho da vida eterna”, a verdade é que nem sempre foi assim. Com efeito, é só com o Concílio de Trento (1545-1563) que o Matrimónio é assumido e reconhecido pela Igreja como Sacramento (entre os sete existentes).
Na Idade Média, a barbárie dos povos, a licenciosidade das mulheres, a luxúria dos homens, bem como a falta de controlo do Poder civil e militar, escasso para supervisionar territórios imensos, escassamente povoados e de difícil acesso, levou a que a norma fosse a união de facto e a explosão de filhos bastardos ou de pais desconhecidos. Tanto era assim que, no século IV, um dos mais famosos Doutores da Igreja, Santo Agostinho, olhava para o casamento com pessimismo, vendo-o mais como uma espécie de remédio moral para a libertinagem que então grassava do que como um contrato jurídico.
Aproveitando a boleia dada pelo facto de o casamento ser um contrato público, cuja celebração se revestia de alguma solenidade, bem como o enfraquecimento do poder civil no decurso da baixa Idade Média, a Igreja irá associar a esse contrato um determinado número de solenidades religiosas tendentes a realçar a importância, a significação moral desse acto e a ideia de liberdade de casamento, colocando na esfera do sagrado aquilo que até então sempre fora considerado como um acto privado entre duas partes, primeiro entre duas famílias, depois entre os próprios nubentes - e que encontrava sempre a sua expressão jurídica, primeiro na ideia de uma compra e venda, e mais tarde, na própria ideia geral de contrato.
Nessa primeira etapa de consolidação do seu poder enquanto autoridade religiosa, o direito canónico considerava os esponsais como uma primeira fase do casamento, em que a expressão do consenso nupcial já era patente. Gregorio IX, pai da Inquisição e Papa entre 1227 e 1241, decretou que, se à troca mútua da promessa de casamento sobreviesse a cópula carnal entre os promitentes, estaria automaticamente verificada a existência de matrimónio. Estava inventado o casamento presumido.
De resto, pouco mais havia de simbólico ou sagrado no casamento comum nos finais do Império Romano. Dividida entre as dores de crescimento, a luta contra os infiéis e descrentes e a luta sempiterna contra os costumes pagãos, a Igreja Católica via o casamento ainda como um simples contrato consensual, que poderia, ou não, ser abençoado por um sacerdote.
A partir da existência, ou não, do consenso – pormenor da maior importância num direito canónico que se considerava moldado pelo humanismo cristão - casamentos havia muitos: o casamento por rapto, por exemplo, que acontecia sempre que se ia contra a vontade de alguém (se os noivos se entendiam contra a vontade expressa dos pais da nova, existia o chamado casamento de palavra presente porque, embora sendo consensual, existia apenas pela celebração do negócio jurídico; ou seja, não bastava haver o acordo de vontades, era precisa a tradição).
Em todo o caso, a Igreja Católica e a sociedade cristã em geral, reconheciam três formas de casamento:
1) o casamento por bênção ou ad benedictionem, celebrado à face da Igreja in conspectu eccleside que envolveria, idealmente as seguintes fases: o petitio (o pedido da noiva pelos pais do noivo); o desponsatio (o entendimento das famílias sobre a ligação dos seus filhos); o dotatio (o entendimento sobre o dote), a traditio (a entrega da mulher ao noivo pelos pais da noiva); as publicae nuptiae (a cerimónia do casamento, propriamente dita) e, finalmente, a copula carnalis (união carnal do noivo com a expectável virgem).
2) o chamado casamento clandestino (designação canónica) ou casamento a furto, de juras ou de juras in manu clerici (designações civis e populares): uma união que não se celebrava na igreja nem se revestia das formalidades rituais do verdadeiro matrimónio religioso, embora contasse com a presença de testemunhas e de um clérigo. Quem se casava por juras - ou seja, se juntava um com o outro - vivia numa união que tinha uma validade meramente civil;
3) e, finalmente, o casamento de publica fama ou de conhoçudos, que resultava de uma união conjugal contraída de forma clandestina, possuindo no entanto a qualidade de matrimónio pela fama em que eram tidos os cônjuges, como tais, pela comunidade em que se inseriam.
Em todo caso e para todos os efeitos, o único casamento perfeitamente legítimo aos olhos da igreja era o casamento por bênção, revestindo-se a união da dignidade de um sacramento - os outros dois, embora válidos aos olhos da sociedade, eram ilegítimos aos olhos da Igreja, já que não gozavam dos efeitos de ordem sobrenatural que a bênção produzia.
A nível civil, poucas diferenças havia já que tanto os casados com a bênção da igreja, como os casados de juras, tinham igual obrigação de viver juntos e de guardar mútua fidelidade. A comunhão universal de bens e a comunhão geral de adquiridos, ocorria igualmente tanto nos casamentos celebrados com a intervenção da benção sacerdotal, como nos casamentos a furto, e em todos os casamentos clandestinos presumidos em que aquela intervenção não existia. De igual modo, quer o marido casado à face da Igreja, quer o casado clandestinamente podiam impunemente matar a mulher adúltera e o seu putativo amante, sem que por esse facto incorressem na inimizade ou na vingança da família da assassinada.
Conta Fernão Lopes na sua Crónica de Dom Fernando (provavelmente redigida por volta de 1436) que Dom João, filho de Pedro o Cru e de Inês, a Galega, se casou em segredo, por palavras, com Dona Maria Teles, irmã da Rainha Leonor Teles e viúva de Dom Álvaro, exilado para Espanha pelo pai do dito Dom João, por este andar metido com uma outra dona com quem o Rei andava igualmente concubinado. Ora, casamento poderia ser, público é que não convinha que fosse a Dom João.
Foi esse aliás o argumento a que recorreu o fidalgo para a matar em Coimbra. Endemoninhado pelas intrigas da Rainha, irmã da futura vítima, Dom João irrompe uma noite pelas casas onde dormia Dona Maria, acusando-a em altas vozes de tornar público o contrato nupcial e de outros factos um pouco mais gravosos: “E, se minha mulher sois, ainda mais me mereceis a morte, por me pordes as cornas dormindo com outrem”. E deu-lhe com o punhal entre o ombro e os peitos, perto do coração, efectivamente dando-lhe liberdade à alma que se despediu, bufando muito sangue (morte violenta, como violentos eram os mimos trocados em guerra, nesses tempos. Basta lembrar os insultos feitos aos sitiados de Torres Vedras pelos fidalgos do Mestre de Aviz - de fideputa a vassalos do Diabo alfenado, passando por cornudos e outros vernáculos semelhantes – ou as farpas trocadas entre castelhanos e portugueses, na batalha da Salga em 1581, em que os espanhóis desembarcados na Ilha Terceira atazanavam os defensores lusitanos gritando-lhes das trincheiras que ainda aquela noite os haveriam de fazer cabrões).
Esta noção de adultério, de traição sexual, é fundamental para o que aqui se discute, agora. Enquanto que, se em todas as espécies há apenas duas estratégias de dispersão de genes - optando umas pela estratégia r (produzem um elevado número de descendentes, investindo neles muito pouca energia na sua defesa e protecção após o nascimento, caso dos peixes e dos insectos, por exemplo) e outras pela estratégia k (produzem um, dois ou três descendentes, investindo uma grande quantidade de tempo e energia no seu acompanhamento pós-parto, caso dos mamíferos) – há uma diferença entre todas as outras espécies e a humana numa questão fundamental: enquanto que, para os demais animais, o desejo sexual é uma estratégia encontrada para a propagação dos genes, entre homens e mulheres o desejo sexual é uma estratégia utilizada para se obter prazer sexual - e é esse prazer que se encontra a verdadeira estratégia dos genes humanos para se autopropagar.
Por aí se vê o quanto somos diferentes dos restantes animais. A mulher tem, até, algo único no reino animal: uma ovulação oculta. Enquanto uma égua, por exemplo, apresenta sinais bem evidentes de que se encontra no seu período fértil - essa janela temporal óptima para se poder engravidar e que dá pelo nome de cio – evidenciando uma vulva entumescida, brilhante e molhada, tudo sinais por demais evidentes para qualquer garanhão que por lá passe, já os homens, e quase sempre as próprias mulheres, não sabem quando elas estão férteis.
E porquê? Porque, se nos primórdios da humanidade, os machos poderiam ser tentados a matar as crias geradas por outros machos, de modo a suspender a lactação da fêmea para a poder fecundar de novo e garantir que os seus genes, e não os do concorrente, seriam os sobreviventes, já com uma ovulação oculta fica difícil dizer quem é o verdadeiro pai – logo, eliminar a cria deixa de ser uma opção racional, porque ela poderá bem ser a nossa (e sim, os testes de paternidade vieram inviabilizar esta artimanha da Natureza).
Por outro lado, à medida que o homem se foi transformando num animal social e politicamente organizado, a ovulação oculta começou a ter uma outra utilidade: a de manter o parceiro interessado - já que, se ele nunca souber se a última cópula levou à fecundação, mais vale permanecer junto da fêmea até que esta engravide e dê à luz, para que não haja dúvida alguma sobre a sua paternidade.
Isto era, e é, válido especialmente para populações excedentárias, com grande competição entre machos. O caso pode mudar de figura quando falamos de pequenas comunidades geneticamente isoladas, em que a consanguinidade pode ser um verdadeiro perigo à viabilidade dos indivíduos. Em 1307, Marco Pólo contava que vivia na província asiática de Camul um povo entalado entre desertos que para além de bem disposto, tinha um costume curioso – se algum estrangeiro aí se alberga, ficam muito contentes e mandam às mulheres que lhe sirvam tudo aquilo de que tiver necessidade; e o marido sai de casa e vai para outro lugar dois ou três dias. E o estrangeiro fica com a mulher, faz com ela o que quiser, como se fosse sua mulher, e estão com grande tranquilidade: e todos os daquela província são cornudos mas não se envergonham por isso. As suas mulheres são muito belas e têm grande alegria com esse costume.
Na província do Tibete, o costume era semelhante. Quando os comerciantes passam por esta região, conta ainda Marco Pólo, as velhas levam as suas filhas para as estradas e para os albergues e para as suas tendas, em grupos de dez e de vinte e de trinta; e fazem-nas deitar com estes comerciantes e depois as casam. E quando o comerciante acabou à sua vontade, é conveniente que ele lhe dê alguma jóia, para que ela possa mostrar que outros já tiveram relações consigo. E aquela que mais jóias tem, é sinal que mais homens dormiram com ela e por isso mais rapidamente se casa. Na província de Gaindu existe igualmente um lindo costume, segundo o qual não se envergonham se um estrangeiro ou outra pessoa dorme com a mulher ou com a filha ou alguma mulher que tenham em casa. E consideram isto como uma coisa boa e dizem que os seu ídolos lhes dão muitos bens temporais e ordena à mulher e demais família que façam ao estrangeiro tudo aquilo que ele quiser como se o estivessem a fazer a si próprio; e sai para fora e permanece na vila ou noutro local, enquanto o estrangeiro se demora três dias na sua casa.
Infelizmente para os homens da altura, nenhum destes “lindos costumes” era possível de se verificar na Europa Medieval. Não só a pressão populacional levava a que houvesse uma grande competição pela possibilidade de transmitir os seus genes às gerações futuras, como também a sociedade então vigente era de origem patriarcal, fundada que fora nas estruturas de nómadas e pastores da Galileia e da Jerusalém de antanho – não é à toa que, para os judeus, filho de mãe judia é sempre judeu mas filho de pai judeu nunca é judeu; afinal, a mãe sabe sempre que foi mãe; já o putativo pai, nem por isso.
Sinal dos tempos, esta possessividade - apesar da tradição romana, cristã, canónica e civil fixar certas palavras como "recebo-te por meu; recebo-te por minha" – nunca se expressava para o lado da mulher: lá dizia o ditado digna é de nome e fama, a molher que nam tem fama. Se não podia ter fama, havia que ter definitivamente moral. Moral, discreção, modéstia e invisibilidade.
Se a Bíblia diz Não cometerás adultério (Ex 20,14), prometendo a morte aos prevaricadores – se um homem cometer adultério com a mulher do seu próximo, o homem adúltero e a mulher adúltera serão punidos com a morte (Lev 20,10) – afirma também que a culpa nunca era do homem, mas sim da mulher, essa pérfida serpente, provocadora e insolente -porventura pode um homem esconder fogo no seu seio, sem que as suas vestes se inflamem? Ou pode alguém caminhar sobre brasas, sem que os seus pés se queimem? Assim é quem se aproxima da mulher do seu próximo; se lhe tocar, não ficará impune (Pr 7, 1-21).
É precisamente deste espírito patriarcal, no seio do qual se originaram os textos que hoje compõem a Bíblia da Vulgata, que surge a imagem do matrimónio como uma Aliança exclusivista, uma aliança entre um homem e uma mulher, a que corresponde na Bíblia a imagem da Aliança de Deus com os homens (Os 1-3; Is 34 e Ef 5,21-33) - o seu amor mútuo transforma-se em serviço à vida já que, pela sua sexualidade, o Homem pode participar no poder criador de Deus - ou seja, o dom da sexualidade faz com que pessoas diferentes, mas complementares, vivam em comunhão tal que essa vida partilhada se prolonga nos filhos.
Este casamento - ou melhor, esta ideia de casamento - manteve-se praticamente intocada até meados do século passado na nossa sociedade branca, ocidental, judaico-cristã. Tudo o mais que aconteceu nestes últimos 6o anos mais não é do que espuma dos dias.
